Indústria perdeu R$ 5 bilhões em 2011 com pirataria

Software 09/11/2012

 

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http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2012/11/09/noticiasjornaleconomia,2951094/industria-perdeu-r-5-bilhoes-em-2011-com-pirataria.shtml 

A utilização de software sem licença é uma prática criminosa e pode gerar multa até 3 mil vezes o valor da licença de utilização do programa. Além da indenização, a pena vai de seis meses a quatro anos

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DIVULGAÇÃO

Para reduzir o uso de softwares piratas, a solução é denunciar

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Todos os anos, a cada 10 programas adquiridos ou baixados pela internet no País, mais de cinco são obtidos de forma ilegal, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES). A pirataria de software proprietário é considerada uma prática criminosa e passível de multa que pode chegar a três mil vezes o valor da licença.

Além da indenização, os envolvidos na compra, venda e uso podem responder ação penal de seis meses a quatro anos. A regulamentação é baseada nas leis 9.609 e 9.610.

Dados da ABES apontam que a indústria de software deixou de arrecadar R$ 5 bilhões no ano passado por causa da pirataria. Desse total, em torno de 30% iria para o Governo em forma de impostos.

Os custos da pirataria vão além do prejuízo para as empresas desenvolvedoras dos programas, segundo o diretor jurídico da ABES, Manoel Santos. “Profissionais deixam de ser contratados”. Ele explicou que se a empresa usa uma ferramenta não original, acaba sendo ultrapassada por outras. “A qualidade é menor”.

Os prejuízos para a empresa que utiliza software pirata são visíveis, segundo diretor geral da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) da UFC, José Antonio Fernandes de Macêdo. “Quando você usa um software que não é legal, não tem as garantias de possíveis problemas”, ressaltou.

A prática de utilização de software pirata é mais comum entre pessoas físicas ou empresas informais, segundo o diretor da TOTVS Ceará, Iuri Colares. O valor pago pelo usuário não é apenas a compra da licença de uso, mas também da manutenção e evolução do software. “Há mudanças legais, fiscais, tributárias”, enumerou. Além disso, Colares destacou que quando uma empresa adquire um software, ela avalia sua estratégia e os objetivos de mercado. A grande dificuldade é a punição, segundo Santos. Ele destacou que para reduzir o uso de softwares piratas, a solução é denunciar. “Infelizmente a pirataria é uma fragilidade do estado”. Ele destacou que já existe um Conselho Nacional de Combate à Pirataria que está pensando soluções nacionais.

A existência de uma legislação para punir empresas infratoras tem contribuído, segundo Santos. Ele destacou que muitas empresas já foram condenadas.

Em todo o País, a Polícia Federal é a responsável pela apreensão em empresas, de acordo com Santos. No entanto, no caso da venda ilegal em camelôs, a apreensão do material ou prisão é mais simples. “Qualquer cidadão pode denunciar”.

O POVO procurou a Polícia Federal por meio de sua assessoria de imprensa. Até o fechamento dessa edição, não houve a confirmação da atuação em casos de pirataria de software nem de números de casos no Ceará.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O Software proprietário ou não livre é um programa para computadores que é licenciado com direitos exclusivos para o produtor. Uso, redistribuição ou modificação requerem uma permissão especifica.

SERVIÇO

Para denunciar:
TelePirata (0800 11 0039) preserva a identidade das pessoas. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer localidade do Brasil.

Portal: www.denunciepirataria.org.br


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Esta matéria foi sugerida pelo leitor Claudio Rodrigues
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De acordo com a consultoria IDC, o mercado de software (ERP e Aplicativos de Software) do Ceará em 2011 foi de R$ 47,1 milhões. O Estado é o terceiro do Nordeste atrás da Bahia (cerca de R$ 80 milhões) e Pernambuco (60 milhões).

A Software Alliance (BSA), associação internacional de combate à pirataria de software, projeta que se a taxa de pirataria no País fosse reduzida de 53% para 43%, a receita das indústrias aumentaria quase R$ 8 bilhões. Desse montante, 74% permaneceriam dentro do País e gerariam 12 mil novos empregos.

Segundo a TOTVS, empresa de tecnologia que detém 48% do mercado cearense, a previsão de crescimento desse mercado em 2012 e 2013 é de 16% a 18%. A TOTVS trabalha com software de gestão empresarial e de infraestrutura. A companhia atende a cerca de 400 empresas no Ceará.